Política de Uso

1.Natureza dos aplicativos

Os aplicativos são disponibilizados exclusivamente para fins demonstrativos e experimentais, no estado em que se encontram ("as is").

Eles não constituem serviços contratados, produtos em produção ou soluções desenvolvidas para uma finalidade específica e não possuem compromisso de continuidade, disponibilidade, desempenho, compatibilidade, suporte ou manutenção.

A CL9 poderá modificar, atualizar, substituir, limitar, suspender ou remover qualquer aplicativo ou funcionalidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

2.Uso dos códigos de exemplo

Salvo indicação específica em contrário, os códigos desenvolvidos pela CL9 e disponibilizados expressamente para download nesta área poderão ser copiados, modificados, adaptados e utilizados para fins pessoais ou comerciais, sem necessidade de autorização prévia da CL9.

Essa autorização não abrange:

• marcas, nomes comerciais, logotipos ou identidade visual da CL9;
• bibliotecas, frameworks, modelos, códigos, imagens ou outros componentes pertencentes a terceiros, que permanecem sujeitos às respectivas licenças e condições de uso;
• conteúdos cuja utilização seja limitada por lei ou por direitos de terceiros.

Quem utilizar, modificar, distribuir, integrar ou implantar os códigos de exemplo será integralmente responsável por avaliar sua adequação, segurança, funcionamento e conformidade com a legislação aplicável.

3.Uso dos aplicativos disponibilizados pela CL9

Os aplicativos hospedados nesta área destinam-se a demonstrações e testes legítimos das tecnologias apresentadas.

Não é permitido utilizar os aplicativos para atividades ilícitas, abusivas ou que possam prejudicar terceiros ou a infraestrutura da CL9, incluindo tentativas de exploração de vulnerabilidades, ataques, automações abusivas, disseminação de códigos maliciosos ou violação de direitos de terceiros.

A CL9 poderá limitar ou bloquear acessos quando identificar utilização incompatível com essas finalidades ou que possa comprometer a segurança ou disponibilidade dos ambientes.

4.Ausência de garantias

Por se tratarem de aplicativos demonstrativos e experimentais, a CL9 não oferece garantias adicionais de disponibilidade, continuidade, precisão, integridade, desempenho, segurança, compatibilidade ou adequação a determinada finalidade.

Os aplicativos podem apresentar erros, interrupções, resultados incompletos ou comportamentos inesperados.

Esta disposição não exclui direitos ou garantias que não possam ser legalmente afastados pela legislação aplicável.

5.Conteúdo gerado por inteligência artificial

As respostas, resumos, classificações, comparações, análises e demais conteúdos produzidos pelos aplicativos são gerados automaticamente por sistemas de inteligência artificial.

Sistemas de IA podem produzir informações incorretas, incompletas, imprecisas, desatualizadas ou inadequadas ao contexto apresentado.

O conteúdo gerado pelos aplicativos possui caráter exclusivamente informativo e demonstrativo e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, contábil, médico, técnico ou profissional de qualquer natureza.

Informações relevantes devem ser conferidas em fontes oficiais ou, quando necessário, avaliadas por profissional qualificado antes da tomada de qualquer decisão.

6.Responsabilidade

O usuário é responsável pela forma como utiliza os aplicativos, códigos e conteúdos gerados por eles.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CL9 não será responsável por prejuízos decorrentes:

• do uso inadequado, ilícito, negligente ou incompatível com a finalidade demonstrativa dos aplicativos;
• de modificações ou adaptações realizadas nos códigos de exemplo;
• de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerados por inteligência artificial sem a adequada verificação;
• de falhas, indisponibilidades ou interrupções próprias da natureza experimental dos aplicativos;
• de incompatibilidades decorrentes de ambientes, sistemas, bibliotecas ou componentes de terceiros;
• de dados, arquivos ou conteúdos enviados pelo próprio usuário em violação à legislação ou a direitos de terceiros.

Nenhuma disposição desta Política pretende excluir ou limitar responsabilidade que, nos termos da legislação aplicável, não possa ser legalmente afastada.

7.Dados e arquivos enviados pelo usuário

O conteúdo de arquivos, documentos, textos e mensagens enviados aos aplicativos desta área é processado exclusivamente para execução da funcionalidade solicitada.

Salvo quando expressamente informado de forma diferente no próprio aplicativo:

• o conteúdo enviado não é armazenado pela CL9 em banco de dados ou em armazenamento persistente;
• alguns aplicativos mantêm temporariamente em memória as informações necessárias à continuidade da sessão (por exemplo, para permitir perguntas sobre um documento já enviado);
• esse conteúdo mantido em memória expira automaticamente após o período definido pelo aplicativo e também é eliminado quando o respectivo serviço é encerrado ou reiniciado;
• o conteúdo enviado não é utilizado pela CL9 para treinamento de modelos de inteligência artificial, criação de bases de dados, análise de comportamento ou outras finalidades não relacionadas à solicitação realizada.

Essa política referente ao conteúdo enviado não significa necessariamente ausência de registros técnicos de utilização do serviço. Informações técnicas, como endereço IP, data e horário de acesso, informações de segurança e registros operacionais poderão ser mantidas quando necessárias à segurança da infraestrutura, prevenção de abusos ou cumprimento de obrigações legais.

Quando determinado aplicativo utilizar serviço ou componente de terceiro que receba conteúdo submetido pelo usuário, essa circunstância deverá ser informada no próprio aplicativo ou na documentação correspondente.

O usuário é responsável pelos dados e arquivos que submete aos aplicativos e deve possuir autorização ou outra base legal adequada para seu tratamento.

Recomenda-se não enviar dados pessoais sensíveis, informações sigilosas, segredos comerciais ou dados pessoais de terceiros quando isso não for necessário para a demonstração.

O usuário deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

8.Segurança

A CL9 adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção de seus ambientes e das informações processadas.

Entretanto, nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou vulnerabilidades.

Por esse motivo, os aplicativos demonstrativos não devem ser utilizados como repositório permanente de informações ou como substitutos de sistemas destinados ao processamento de informações críticas.

9.Propriedade intelectual e marcas

As marcas, nomes comerciais, logotipos, elementos visuais e demais sinais distintivos da CL9 são de sua titularidade ou utilizados mediante autorização e não podem ser utilizados de forma que sugira parceria, certificação, patrocínio, endosso ou vínculo com a CL9 quando inexistente.

A autorização para utilização dos códigos de exemplo prevista nesta Política não concede qualquer licença sobre as marcas ou identidade visual da CL9.

Componentes de terceiros eventualmente incluídos nos exemplos permanecem sujeitos às respectivas licenças e direitos de propriedade intelectual.

10.Alterações desta Política

A CL9 poderá atualizar esta Política de Uso sempre que considerar necessário para refletir alterações nos aplicativos, nas tecnologias utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.